O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é um sistema de códigos utilizado no Brasil para identificar e classificar diversas modalidades de operações e prestação de serviços sujeitas à aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Portanto, o CFOP é a composição sequenciada e lógica de 4 dígitos, possuindo a função de identificar a circulação de produtos em território nacional e até mesmo no exterior.
Os CFOPs são utilizados em documentos fiscais, como a Notas Fiscais, Conhecimentos de Transporte Eletrônico, Declarações, entre outros, para especificar a natureza da operação, como compras, vendas, transferências, devoluções, remessa, etc. Existem dois padrões para este código: CFOP de entrada e CFOP de saída, predefinidos conforme a sua inicial:
CFOP de entrada
1.XXX – entrada ou aquisição de serviços dentro do mesmo estado;
2.XXX – entrada ou aquisição de serviços entre estados diferentes;
3.XXX – entrada ou aquisição de serviço de outro país, ou seja, para quem importa do exterior.
CFOP de saída
5.XXX – saída ou prestação de serviço dentro do mesmo estado;
6.XXX – saída ou prestação de serviço entre estados diferentes;
7.XXX – saída ou prestação de serviço para o exterior, ou seja, para quem faz importação.
Sendo assim, é possível observar, como no exemplo, que não há códigos iniciados com 4, 8 e 9. Ou seja, não existe nenhum CFOP iniciado por este algarismos.
Como encontrar o número do CFOP?
No AgroNota temos todos os CFOPs cadastrados, assim, ele pode ser encontrado durante a emissão da sua nota fiscal. Por exemplo, no campo é apresentado uma seleção de CFOPs para realizar a escolha. E se caso não encontrar o que deseja, é bem simples, basta você digitar no campo a numeração desejada.