{"id":150,"date":"2024-09-12T09:22:34","date_gmt":"2024-09-12T09:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/ajuda.agronota.com.br\/?p=150"},"modified":"2024-09-13T18:51:05","modified_gmt":"2024-09-13T18:51:05","slug":"funrural-o-que-e-e-como-fazer-o-lancamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajuda.agronota.com.br\/index.php\/2024\/09\/12\/funrural-o-que-e-e-como-fazer-o-lancamento\/","title":{"rendered":"Funrural e SENAR: O que s\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Funrural, <\/strong>tamb\u00e9m conhecido como Fundo de Assist\u00eancia do Produtor Rural\u00a0\u00e9 um imposto previdenci\u00e1rio destinado \u00e0s pessoas que trabalham na atividade rural. Funciona como um complemento para a aposentadoria do produtor, devendo ser recolhido da mesma forma que o INSS.<\/p>\n

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Al\u00edquotas e recolhimento:<\/h2>\n

A escolha da modalidade de recolhimento \u00e9 feita na contribui\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios (GFIP) em janeiro de cada ano, e n\u00e3o poder\u00e1 ser alterada at\u00e9 o ano seguinte.<\/span><\/p>\n

O Funrural \u00e9 de recolhimento obrigat\u00f3rio e pode ser feito sobre o valor da folha de pagamento ou sobre o valor da receita bruta proveniente da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos rurais.<\/p>\n

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Pela Receita Bruta da Comercializa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n

Produtor Rural Pessoa F\u00edsica<\/strong> Al\u00edquota total de 1,5% (1,2% INSS 0,1% RAT 0,2% SENAR)<\/p>\n

Produtor Rural Pessoa Jur\u00eddica<\/strong> Al\u00edquota total de 2,05% (1,7% INSS 0,1% RAT 0,25% SENAR)<\/p>\n

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Pela Folha de Pagamento:<\/strong><\/h3>\n

Se o contribuinte optar por calcular o Funrural pela folha de pagamento<\/span><\/strong>, incidir\u00e1 a al\u00edquota total de 23% sobre o valor dos sal\u00e1rios. Sendo 20% INSS e 3% RAT, al\u00e9m de outras al\u00edquotas de terceiros como Incra e Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u00c9 importante ressaltar que, quando um Produtor Rural Pessoa F\u00edsica optar pelo Recolhimento do FUNRURAL pela Folha de Pagamento, o valor referido ao SENAR segue pela Receita Bruta da Comercializa\u00e7\u00e3o, enquanto que, para o Produtor Rural Pessoa Jur\u00eddica que opte pelo recolhimento pela Folha de Pagamento, o recolhimento do SENAR tamb\u00e9m ser\u00e1 devido junto \u00e0 folha.<\/p>\n

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Se o produtor \u00e9 Pessoa Jur\u00eddica <\/b>e vende o produto para outra Pessoa Jur\u00eddica, o Funrural ser\u00e1 recolhido pelo produtor.<\/p>\n

Se o produtor \u00e9 Pessoa F\u00edsica<\/strong>\u00a0e vende sua produ\u00e7\u00e3o para\u00a0Pessoa Jur\u00eddica,<\/strong>\u00a0o imposto deve ser recolhido pelo comprador.<\/p>\n

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Existem situa\u00e7\u00f5es em que o produtor n\u00e3o precisa recolher o Funrural?<\/strong><\/h2>\n

Sim, existem. No caso da comercializa\u00e7\u00e3o direta de alguns produtos espec\u00edficos, para consumo pr\u00f3prio, o produtor n\u00e3o precisa fazer o recolhimento do imposto, como descrito abaixo:<\/p>\n